LOAS 2021: O que é? Quem Tem Direito? Valor e Calendário Atualizado

O LOAS 2021 deve continuar com as regras que originaram o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e que quase foi alvo de mudanças durante a Reforma da Previdência. Apesar de a tentativa de redução do benefício, o LOAS 2021 continua auxiliando idosos acima de 65 anos.

LOAS 2021

Mas não basta ter a idade mínima para receber o BPC, também chamado de Benefício Assistencial ao Idoso, pois também é necessário seguir outros requisitos, que inclui deficiência e comprovação de baixa renda.

A boa notícia para quem ainda não conhecia o LOAS é que não há necessidade de ter contribuído ao INSS 2021 nem ter tido carteira de trabalho assinada para ter direito ao BPC. Saiba mais!

O que é LOAS 2021?

LOAS é sigla para Lei Orgânica de Assistência Social, uma lei que prevê o BPC (Benefício de Prestação Continuada) a todo cidadão brasileiro, acima de 65 anos e que comprove não ter meios de prover o próprio sustento.

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Quem tem direito ao LOAS 2021?

As regras de concessão ao LOAS 2021 visam atender somente a população mais pobre, cuja renda não seja suficiente para manter todos os gastos.

Sendo assim, o cidadão terá direito ao BPC/LOAS, se:

• Estiver acima de 65 anos;
• Tenha alguma doença que integra a lista do LOAS atualizada;
• Possua alguma deficiência;
• Comprove renda inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa.

É importante destacar que o cidadão com mais de 65 anos terá direito ao Benefício Assistencial ao Idoso, independente de possuir alguma deficiência ou doença.

Já o portador de deficiência/doença não poderá requerer o BPC se não tiver a idade mínima estabelecida.

Quem recebe LOAS tem direito ao Bolsa Família?

Um ponto importante para quem recebe o Bolsa Família 2021 ou o LOAS é se ambos os benefícios poderiam ser cumulativos. A resposta é sim!

Isso acontece porque o Bolsa Família também é um benefício de Assistência Social para famílias de baixa renda. Então, quem recebe o BPC também pode dar entrada no auxílio Bolsa Família do Governo.

Os benefícios aos quais o cidadão não tem direito de acumular com o BPC/LOAS são a aposentadoria, 13º, seguro desemprego e pensão por morte.

Além disso, o LOAS é um auxílio individual, e não transmitida. Ou seja, se uma mulher ficou viúva, ela não poderá usar o benefício que o marido recebia, por exemplo. Nesse caso, ela teria que requerer o benefício para o seu próprio uso.

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Outro detalhe é sobre uma renda familiar gerada por aposentadorias. Será que a pessoa residente de uma casa onde há aposentados pode solicitar o LOAS? Veja a resposta do Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Alexandre Schumacher Triches, par ao jornal Folha:

“A regra do estatuto, a princípio, garantia a exclusão da renda apenas nos casos de benefício assistencial, mas decisões judiciais acabaram estendendo esse direito para os casos de renda familiar composta por aposentadorias”, explica.

Qual o valor do LOAS 2021?

O benefício do LOAS 2021 é prestado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que paga o valor de um salário mínimo a idosos e deficientes que não têm condições de se manter sozinhos nem por suas famílias.

Calendário atualizado para pagamento do BPC / LOAS 2021

Um calendário do BPC / LOAS 2021 é liberado pelo INSS para que o beneficiário possa consultar as datas de pagamento do benefício e saber quando sacar.

No entanto, o novo calendário não foi disponibilizado, mas assim que tivermos novidades, a tabela INSS 2021 será atualizada. Com isso, vamos conferir as datas mais recente do Benefício de Prestação Continuada:

As informações sobre o LOAS serão atualizadas assim que tivermos novidades para 2021. Enquanto isso, não deixe de visitar outros artigos relacionados ao tema!