LOAS 2021: O que é? Quem Tem Direito? Valor e Calendário Atualizado

O LOAS 2021 deve continuar com as regras que originaram o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e que quase foi alvo de mudanças durante a Reforma da Previdência. Apesar de a tentativa de redução do benefício, o LOAS 2021 continua auxiliando idosos acima de 65 anos.

LOAS 2021

LOAS 2021

Mas não basta ter a idade mínima para receber o BPC, também chamado de Benefício Assistencial ao Idoso, pois também é necessário seguir outros requisitos, que inclui deficiência e comprovação de baixa renda.

A boa notícia para quem ainda não conhecia o LOAS é que não há necessidade de ter contribuído ao INSS 2021 nem ter tido carteira de trabalho assinada para ter direito ao BPC. Saiba mais!

O que é LOAS 2021?

LOAS é sigla para Lei Orgânica de Assistência Social, uma lei que prevê o BPC (Benefício de Prestação Continuada) a todo cidadão brasileiro, acima de 65 anos e que comprove não ter meios de prover o próprio sustento.

✓ Saiba como pagar o INSS 2021

Quem tem direito ao LOAS 2021?

As regras de concessão ao LOAS 2021 visam atender somente a população mais pobre, cuja renda não seja suficiente para manter todos os gastos.

Sendo assim, o cidadão terá direito ao BPC/LOAS, se:

  • Estiver acima de 65 anos;
  • Tenha alguma doença que integra a lista do LOAS atualizada;
  • Possua alguma deficiência;
  • Comprove renda inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa.

É importante destacar que o cidadão com mais de 65 anos terá direito ao Benefício Assistencial ao Idoso, independente de possuir alguma deficiência ou doença.

Já o portador de deficiência/doença não poderá requerer o BPC se não tiver a idade mínima estabelecida.


Quem recebe LOAS tem direito ao Bolsa Família?

Um ponto importante para quem recebe o Bolsa Família 2021 ou o LOAS é se ambos os benefícios poderiam ser cumulativos. A resposta é sim!

Isso acontece porque o Bolsa Família também é um benefício de Assistência Social para famílias de baixa renda. Então, quem recebe o BPC também pode dar entrada no auxílio Bolsa Família do Governo.

Os benefícios aos quais o cidadão não tem direito de acumular com o BPC/LOAS são a aposentadoria, 13º, seguro desemprego e pensão por morte.

Além disso, o LOAS é um auxílio individual, e não transmitida. Ou seja, se uma mulher ficou viúva, ela não poderá usar o benefício que o marido recebia, por exemplo. Nesse caso, ela teria que requerer o benefício para o seu próprio uso.

✓ Conheça os serviços do Meu INSS 2021

Outro detalhe é sobre uma renda familiar gerada por aposentadorias. Será que a pessoa residente de uma casa onde há aposentados pode solicitar o LOAS? Veja a resposta do Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Alexandre Schumacher Triches, par ao jornal Folha:

“A regra do estatuto, a princípio, garantia a exclusão da renda apenas nos casos de benefício assistencial, mas decisões judiciais acabaram estendendo esse direito para os casos de renda familiar composta por aposentadorias”, explica.


Qual o valor do LOAS 2021?

O benefício do LOAS 2021 é prestado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que paga o valor de um salário mínimo a idosos e deficientes que não têm condições de se manter sozinhos nem por suas famílias.


Calendário atualizado para pagamento do BPC / LOAS 2021

Um calendário do BPC / LOAS 2021 é liberado pelo INSS para que o beneficiário possa consultar as datas de pagamento do benefício e saber quando sacar.

No entanto, o novo calendário não foi disponibilizado, mas assim que tivermos novidades, a tabela INSS 2021 será atualizada. Com isso, vamos conferir as datas mais recente do Benefício de Prestação Continuada:

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO LOAS

FINAL

12/19

01/20

02/20

03/20

04/20

05/20

06/20

07/20

08/20

09/20

10/20

11/20

12/20

1

20/dez

27/jan

19/fev

25/mar

24/abr

25/mai

24/jun

27/jul

25/ago

24/set

26/out

24/nov

22/dez

2

23/dez

28/jan

20/fev

26/mar

27/abr

26/mai

25/jun

28/jul

26/ago

25/set

27/out

25/nov

23/dez

3

26/dez

29/jan

21/fev

27/mar

28/abr

27/mai

26/jun

29/jul

27/ago

28/set

28/out

26/nov

28/dez

4

27/dez

30/jan

27/fev

30/mar

29/abr

28/mai

29/jun

30/jul

28/ago

29/set

29/out

27/nov

29/dez

5

30/dez

31/jan

28/fev

31/mar

30/abr

29/mai

30/jun

31/jul

31/ago

30/set

30/out

30/nov

30/dez

6

02/jan

03/fev

02/mar

01/abr

04/mai

01/jun

01/jul

03/ago

01/set

01/out

03/nov

01/dez

04/jan

7

03/jan

04/fev

03/mar

02/abr

05/mai

02/jun

02/jul

04/ago

02/set

02/out

04/nov

02/dez

05/jan

8

06/jan

05/fev

04/mar

03/abr

06/mai

03/jun

03/jul

05/ago

03/set

05/out

05/nov

03/dez

06/jan

9

07/jan

06/jan

05/mar

06/abr

07/mai

04/jun

06/jul

06/ago

04/set

06/out

06/nov

04/dez

07/jan

0

08/jan

07/jan

06/mar

07/abr

08/mai

05/jun

07/jul

07/ago

08/set

07/out

09/nov

07/dez

08/jan

As informações sobre o LOAS serão atualizadas assim que tivermos novidades para 2021. Enquanto isso, não deixe de visitar outros artigos relacionados ao tema!

Avalie este artigo

Avaliação média: 5
Total de Votos: 13

LOAS 2021: O que é? Quem Tem Direito? Valor e Calendário Atualizado

Adicionar Comentário